#1 Q3907
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Noções de Direito › Direito Constitucional, Direito Penal e Processual
• Ano: 2026 • Banca: Crs • Órgão: Polícia do Estado de Minas Gerais • Cargo: Oficial da Policia Militar de Minas Gerais • Escolaridade: Superior • Acerto: 100% • Difícil

De acordo com o Decreto Estadual nº 45.969, de 24/05/2012 – Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, ENUMERE a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda ao que se pede:

(1) Custódia

(2) Dado público

(3) Arquivos públicos

(4) Classificação de sigilo

(5) Credencial de segurança

(   ) Autorização por escrito concedida por autoridade competente, que habilita o agente público estadual no efetivo exercício de cargo, função, emprego ou atividade pública a ter acesso a documentos, dados e informações sigilosas.

(   ) Responsabilidade pela guarda de documentos, dados e informações.

(   ) Conjuntos de documentos produzidos, recebidos e acumulados por órgãos públicos, autarquias, fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, empresas públicas, sociedades de economia mista, entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos e organizações sociais, no exercício de suas funções e atividades.

(   ) Atribuição, pela autoridade competente, de grau de sigilo a documentos, dados e informações.

(   ) Sequência de símbolos ou valores, representado em algum meio, produzido ou sob a guarda governamental, em decorrência de um processo natural ou artificial, que não tenha seu acesso restrito por legislação específica.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.

A
5, 1, 3, 4, 2.
B
1, 2, 4, 3, 5.
C
5, 3, 1, 4, 2.
D
4, 1, 3, 5, 2.