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#1 Q570
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Noções de Direito › Direito Constitucional, Direito Penal e Processual
• Ano: 2025 • Banca: Crs • Órgão: Polícia Militar de Minas Gerais • Cargo: Sargento da Policia Militar de Minas Gerais • Escolaridade: Superior • Acerto: 100% • Médio

Com base na disciplina da Cadeia de Custódia, prevista no Decreto-lei nº 3.689/1941, que institui o Código de Processo Penal, marque a alternativa INCORRETA:

A
Na etapa do isolamento, deve-se evitar que se altere o estado das coisas, com o isolamento e preservação do ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
B
A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
C
Todo recipiente de acondicionamento de vestígio deverá ser selado com lacre, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.
D
O início da Cadeia de Custódia é definido pelos procedimentos periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.