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#1 Q3295
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Noções de Direito › Direito Constitucional, Direito Penal e Processual
• Ano: 2024 • Banca: Fgv • Órgão: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais • Cargo: Investigador de Polícia - MG • Escolaridade: Superior • Acerto: 100% • Difícil

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo. Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

A
comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
B
denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
C
falso testemunho, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
D
comunicação falsa de crime, na modalidade simples.
E
denunciação caluniosa, na modalidade simples.